Artigos
Competência do Superior Tribunal Militar para julgamento de ações relativas às transgressões disciplinares - Giovanni Duarte D’Andrea - 13/12/2008
A perda da condição de inativo e a manutenção dos proventos dos militares pernambucanos - Valter Pereira Gomes - 12/12/2008
Reflexões atuais do crime militar de inobservância de lei, regulamento ou instrução - Dario Silva Neto - 03/12/2008
Cabimento do habeas corpus nas transgressões disciplinares militares - Julio César Gaberel de Moraes Filho - 23/11/2008
Questões polêmicas acerca da FATD e da sindicância no âmbito do Exército Brasileiro - Dario Silva Neto - 14/10/2008
Hierarquia civil e hierarquia militar - Kiyoshi Harada - 23/09/2008
A visão do Direito face o Tribunal de Nuremberg - Vanessa Maria P. Costa - 13/09/2008
Direito Internacional Humanitário – Os Novos Desafios - Manuel António Lourenço de Campos Almeida - 07/09/2008
Inquérito Policial Militar - comentários - Douglas Fronza - 07/09/2008
O militar do Estado vítima de dano moral - Rogério Luís Marques de Mello - 01/09/2008
Responsabilidad patrimonial del Estado por sanciones disciplinarias posteriormente anuladas - Jesús Manuel González Acuña - 21/08/2008
A pena de morte no Direito Penal Militar: algumas considerações - Julio César Gaberel de Moraes Filho - 18/08/2008
O homicídio culposo e a lesão corporal culposa no trânsito envolvendo militares. Uma nova visão sobre a Súmula 06 do STJ - Benevides Fernandes Neto - 18/08/2008
Palavras-Cruzadas
Palavras-Cruzadas nº 01 - 18/08/2008
Palavras-Cruzadas nº 02 - 18/08/2008
Palavras-Cruzadas nº 03 - 01/09/2008
Teses, Dissertações e Monografias
Processo Penal Militar: uma análise do ritual judiciário, disciplina e hierarquia - Ricardo Henrique Alves Giuliani - 23/09/2008
A colisão entre os Direitos Fundamentais e os princípios da hierarquia e da disciplina no âmbito do Direito Militar - Cleber Pires - 14/09/2008
O princípio da legalidade no controle dos atos administrativos na Polícia Militar do Estado de São Paulo - Renato Cabral Catita - 14/09/2008
A polícia na sociedade contemporânea: influência dos discursos de repressão na atividade do policial militar do Rio Grande do Sul - Patrícia Ribeiro Mombach - 14/09/2008
